Publicação do Decreto 7602, de 7 de novembro de 2011

Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST
Por Presidente da FUNDACENTRO em 08/11/2011

Prezados Servidores,

É com grande alegria que compartilho com os servidores da Fundacentro este momento impar para todos aqueles que militam pela causa da saúde e segurança dos trabalhadores no Brasil.

Essa conquista é resultado da luta da classe trabalhadora, das Centrais Sindicais, dos pesquisadores e técnicos da Fundacentro que não só ajudaram na formulação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) assim como, tiveram papel preponderante na articulação que hoje resulta na promulgação por parte da Excelentíssima Senhora Presidenta da República.

Essa Presidência se sente recompensada pelos esforços demandados junto com os nossos parceiros, em particular, O Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ajudaram asensibilizar a Casa Civil da importância de levar a sanção presidencial o referido Decreto.

A magnitude deste Decreto vem através da competência do Ministério do Trabalho e Emprego ao colocar a FUNDACENTRO num papel de destaque como executora de ações voltadas para segurança e saúde do trabalho que certamente irão contribuir  para o sucesso da PNSST  e seu impacto junto à sociedade.

Isto é fato, ao constatarmos que dois mil quatrocentos e noventa e seis trabalhadores brasileiros foram vítimas fatais de acidentes de trabalho. Causa espanto que este número supere a quantidade de vítimas de catástrofes naturais dos últimos dez anos no mundo.

Diante de tais fatos, conclamo os servidores assumirem seus papéis como atores principais desta Política para o crescimento da Instituição, independentemente das diferenças de opinião que possam existir fato este comum em qualquer ambiente democrático.

 Presidente

Eduardo de Azeredo Costa